1. Introdução e Identidade do Responsável pelo Tratamento
A OtimizaFinanças ("nós", "nos", "nosso") é uma plataforma de literacia financeira comportamental operada a partir de R. Albino Lapa 1B, 2610-301 Amadora, Portugal. Pode contactar-nos através de info@otimizafinancas.com ou pelo telefone +351 219 814 345.
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais quando utiliza o nosso website em otimizafinancas.com, submete pedidos através do nosso formulário de contacto, ou utiliza a nossa plataforma de análise de comportamento financeiro.
Comprometemo-nos a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, "RGPD") e a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos diferentes categorias de dados pessoais consoante a forma como interage connosco:
2.1 Pedidos de informação e formulário de contacto
- Nome completo
- Endereço de email
- Número de telefone (opcional)
- Conteúdo e assunto da mensagem
- Endereço IP e informações do browser (recolhidos automaticamente)
2.2 Utilizadores da plataforma
- Dados de registo de conta (nome, email, hash da palavra-passe)
- Dados de transações financeiras fornecidos ou associados por si
- Resultados de análise comportamental gerados a partir dos seus dados
- Registos de utilização da plataforma e dados de interação
- Informações técnicas do dispositivo e do browser
2.3 Cookies e rastreamento
Recolhemos dados através de cookies e tecnologias semelhantes. Consulte a nossa Política de Cookies para obter todos os detalhes.
3. Bases Legais para o Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais ao abrigo do Artigo 6.º do RGPD:
- Necessidade contratual (Art. 6.º, n.º 1, al. b)): Tratamento necessário para prestar o serviço da plataforma aos utilizadores registados.
- Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f)): Responder a pedidos, melhorar os nossos serviços e manter a segurança do website.
- Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)): Para cookies não essenciais e comunicações de marketing, quando tiver prestado consentimento explícito.
- Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c)): Quando o tratamento for necessário para cumprir requisitos legais aplicáveis.
4. Como Utilizamos os Seus Dados Pessoais
Utilizamos os dados pessoais recolhidos para os seguintes fins:
- Responder a pedidos submetidos através do nosso formulário de contacto
- Fornecer e manter a plataforma OtimizaFinanças para utilizadores registados
- Gerar relatórios personalizados de análise comportamental financeira
- Melhorar e desenvolver a nossa plataforma e serviços
- Garantir a segurança técnica e o correto funcionamento do nosso website
- Cumprir as obrigações legais aplicáveis às nossas atividades
- Comunicar informações relacionadas com o serviço aos utilizadores registados
5. Dados Financeiros e Tratamento Especial
Os dados de transações financeiras que fornece ou associa através da plataforma são tratados com o mais elevado nível de cuidado. Estes dados são utilizados exclusivamente para gerar os seus relatórios comportamentais personalizados. São processados na União Europeia, armazenados com encriptação ponto a ponto, e nunca são partilhados, vendidos ou acedidos por terceiros para fins comerciais.
Não prestamos aconselhamento financeiro, recomendações de investimento, nem qualquer forma de serviço financeiro regulado. Os relatórios gerados pela nossa plataforma têm natureza informativa e educativa.
6. Conservação de Dados
Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos:
- Pedidos de contacto: até 24 meses a partir da data de submissão
- Contas de utilizadores da plataforma e dados associados: durante a vigência da conta ativa e 36 meses após o encerramento da conta, salvo pedido de prazo mais curto
- Dados de análise do website: até 26 meses em forma anonimizada ou agregada
- Registos legais e de conformidade: conforme exigido pela lei portuguesa e da UE aplicável
7. Partilha de Dados e Terceiros
Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços cuidadosamente selecionados que auxiliam na operação da nossa plataforma, sujeitos a acordos de tratamento de dados rigorosos. Estes incluem:
- Fornecedores de alojamento em nuvem e infraestrutura a operar na UE
- Fornecedores de serviços de entrega de email
- Fornecedores de plataformas de análise (sujeito ao seu consentimento de cookies)
Todos os subcontratantes estão vinculados por acordos de tratamento de dados que cumprem os requisitos do RGPD. Não transferimos dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu sem as salvaguardas adequadas.
8. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD
Enquanto titular de dados ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso (Art. 15.º): Obter confirmação sobre se tratamos os seus dados e receber uma cópia dos mesmos.
- Direito de retificação (Art. 16.º): Corrigir dados pessoais inexatos sem demora injustificada.
- Direito ao apagamento (Art. 17.º): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando a base legal para o tratamento deixar de se aplicar.
- Direito à limitação (Art. 18.º): Solicitar que limitemos a utilização dos seus dados em determinadas circunstâncias.
- Direito à portabilidade (Art. 20.º): Receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
- Direito de oposição (Art. 21.º): Opor-se ao tratamento com base em interesses legítimos.
- Direito de retirar o consentimento: Quando o tratamento se basear no consentimento, retirá-lo a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de info@otimizafinancas.com. Responderemos no prazo de 30 dias. Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
9. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou dano. Estas medidas incluem encriptação em trânsito e em repouso, controlos de acesso, avaliações de segurança regulares e formação do pessoal sobre obrigações de proteção de dados.
10. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Indicaremos a data da atualização mais recente no topo desta página. A utilização continuada do nosso website ou plataforma após quaisquer alterações constitui aceitação da política atualizada.
11. Contacto
Para quaisquer questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos:
- Por email: info@otimizafinancas.com
- Por correio: R. Albino Lapa 1B, 2610-301 Amadora, Portugal
- Por telefone: +351 219 814 345